
passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador. Você encontra aqui um guia prático e direto: resumo completo e checklist com as etapas essenciais. Quais documentos juntar (pessoais, da atividade, contrato social e comprovante de endereço), como obter CNPJ pelo site da Receita e registrar na Junta Comercial, como conseguir alvará e fazer inscrição estadual e municipal. Quando o MEI é a melhor opção e como se inscrever no Portal do Empreendedor. Como emitir nota fiscal, controlar vendas e evitar multas. Simples, rápido e feito para você começar agora.
Principais Aprendizados
- Escolher o tipo de empresa e a atividade (CNAE)
- Registrar e confirmar o nome da empresa
- Escolher o regime tributário adequado
- Fazer o cadastro no CNPJ e obter alvarás e inscrições
- Avaliar a contratação de contador à medida que o negócio cresce e organizar documentos

Como seguir o passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador
Você pode abrir sua empresa sem depender de contador se seguir um roteiro claro. Muitas etapas hoje são digitais: registro na Junta Comercial, obtenção do CNPJ na Receita Federal, alvará na prefeitura e inscrição estadual quando necessária. Se busca um passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador, este texto mostra o básico para começar com segurança — inclusive estratégias sobre como criar seu negócio com baixo investimento.
Comece pequeno e resolva item por item: defina o tipo jurídico (MEI, Empresário Individual, LTDA), escolha o CNAE correto (avalie também como escolher o nicho certo), registre o nome e prepare o contrato social ou a declaração de MEI. Faça o cadastro no Portal do Empreendedor se for MEI, ou abra o processo na Junta Comercial para outras formas. Em muitos municípios você obtém CNPJ e parte das licenças pela internet.
Guarde tudo em pastas digitais: capture telas, salve protocolos e anote senhas — utilize ferramentas essenciais para quem está começando no digital para organizar documentos e backups. Isso evita perda de tempo se surgir exigência. Se sua atividade envolver folha de pagamento ou tributos complexos, considere contratar contador para revisão posterior e revise seu fluxo com apoio de planejamento financeiro para autônomos.
Por que você pode abrir empresa passo a passo sem ajuda externa
O governo simplificou muitos serviços. Plataformas como Receita Federal, Juntas Comerciais e prefeituras oferecem formulários online e guias. Existem templates para contrato social e modelos de documentos; comunidades e vídeos mostram cada clique. Você aprende fazendo. Para estrutura societária complexa, capital elevado ou operações externas, então um profissional é recomendável. Antes de abrir, considere validar sua ideia rapidamente com um MVP seguindo métodos de validação com MVP barato e rápido.
Um resumo do legalizar empresa — guia completo para você
Etapas práticas:
1) Planejar o negócio e escolher o tipo jurídico (veja como montar um plano de negócios eficiente);
2) Registrar na Junta Comercial ou Portal do Empreendedor;
3) Solicitar CNPJ na Receita Federal;
4) Fazer inscrições municipal e estadual;
5) Obter alvará e licenças específicas;
6) Escolher regime tributário e habilitar emissão de notas fiscais.
Dica: comece pela pesquisa do nome e pelo CNAE correto. Faça backups e mantenha uma planilha com prazos. Quando a rotina fiscal crescer, avalie contratar um contador.
Checklist inicial com etapas essenciais
Tenha em mãos: documentos pessoais dos sócios, comprovante de endereço, contrato social (ou preenchimento no Portal do Empreendedor para MEI), escolha do CNAE e informações do local de funcionamento. Com isso você avança nas plataformas oficiais e reduz visitas presenciais.
| Etapa | Onde fazer | Prazo aproximado |
|---|---|---|
| Consulta de nome e registro | Junta Comercial / Portal do Empreendedor | 1–7 dias |
| Emissão do CNPJ | Receita Federal (online) | 1 dia útil |
| Inscrição Municipal / Estadual | Prefeitura / Secretaria da Fazenda | 1–15 dias |
| Alvará e licenças | Prefeitura / órgãos ambientais ou sanitários | 3–30 dias |
| Habilitar emissão de NF | Prefeitura ou Secretaria da Fazenda | 1–10 dias |

Quais documentos para abrir empresa você vai precisar
Se o seu objetivo é um passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador, comece pelos básicos: RG ou CNH, CPF, comprovante de endereço e certidão de estado civil quando aplicável. Depois vem contrato social ou declaração de MEI, cadastro na Junta Comercial e pedido de CNPJ na Receita Federal.
Algumas atividades exigem licenças específicas — alvará da prefeitura, licença sanitária, AVCB ou autorização ambiental. Consulte o site da sua prefeitura e da Junta Comercial antes de protocolar.
Organize tudo em pastas físicas e digitais. Cópias autenticadas podem ser solicitadas. Se nomear procurador, providencie procuração pública. Com os documentos à mão o processo fica mais rápido.
Documentos pessoais e comprovantes que você deve juntar
Reúna RG/CNH, CPF, comprovante de endereço recente (conta de luz/água/telefone) e certidão de casamento/nascimento. Sócios devem apresentar os mesmos documentos. Estrangeiros precisam de RNE e CPF.
| Documento | O que é | Onde obter |
|---|---|---|
| RG / CNH | Documento de identidade | Órgãos emissores (SSP/Detran) |
| CPF | Cadastro fiscal | Receita Federal (online) |
| Comprovante de endereço | Conta de serviços ou contrato de aluguel | Empresa prestadora/cartório |
| Certidão de estado civil | Situação civil | Cartório de registro civil |
| Procuração (se aplicável) | Autoriza terceiro a agir | Cartório (procuração pública) |
Confira validade dos comprovantes (muitos órgãos aceitam até 90 dias). Tenha arquivos digitais em PDF para envio.
Documentos da atividade, endereço e alvará exigidos
Identifique a atividade pelo CNAE e tenha documento do local (contrato de aluguel, escritura ou autorização do condomínio). Comércio e indústria geralmente exigem inscrição estadual; serviços, inscrição municipal. Verifique antes de protocolar.
Alvará é emitido pela prefeitura e pode pedir planta baixa, laudo do Corpo de Bombeiros e, às vezes, Anvisa ou órgão ambiental. Planeje prazos e taxas.
Contrato social — modelo e orientações para registro
O contrato social descreve sócios, capital social, atividades (CNAE), participação e administração. Para MEI há declaração simplificada; para LTDA, contrato detalhado registrado na Junta Comercial. Use modelo da própria Junta, faça firmas quando exigido e protocole com os demais documentos. Se estiver definindo o formato do seu negócio, avalie diferentes modelos de negócio digitais e escolha o que melhor se encaixa.

Como obter CNPJ passo a passo e fazer registro na Junta Comercial
Abrir o CNPJ e registrar sua empresa na Junta Comercial são passos complementares. Defina o tipo de empresa, escolha o CNAE e reúna documentos dos sócios. Prepare o contrato social ou o requerimento de empresário — esses papéis vão para a junta e também servem para pedir o CNPJ.
Use o site da Receita Federal ou o Portal do Empreendedor (para MEI). Em muitos estados o processo é integrado pela REDESIM, acelerando o registro: a junta recebe os dados e a Receita libera o CNPJ. Alguns trâmites podem exigir reconhecimento de firma ou cópias físicas.
Guarde recibos, protocolos e PDFs gerados. Eles provam que você fez cada passo e ajudam se houver exigência posterior. Para quem está começando com serviços online, consulte orientações específicas em como criar seu negócio de serviços online.
Como você solicita o CNPJ pelo site da Receita Federal
Acesse a área de CNPJ no site da Receita ou o Portal do Empreendedor (MEI). Preencha razão social, endereço, CNAE e dados dos sócios. Você gera o Documento Básico de Entrada (DBE) ou recebe confirmação automática no caso do MEI. Acompanhe o protocolo e corrija exigências rapidamente.
Registro na Junta Comercial — passo a passo: o que apresentar
Apresente contrato social (ou requerimento de empresário), cópias dos documentos dos sócios, comprovante de endereço e pagamento de taxas. LTDA precisa de assinaturas dos sócios e, às vezes, reconhecimento de firma. MEI tem papelada mínima pelo Portal do Empreendedor.
Algumas juntas pedem certidões negativas, procuração e o NIRE é gerado pela própria junta. Se tiver e-CPF, pode assinar digitalmente.
Prazos e taxas para obter CNPJ e registro
Prazos: MEI costuma ser imediato; CNPJ via REDESIM, 1–7 dias úteis; registro na junta, 3–15 dias úteis. Taxas variam por estado — de R$ 0 (MEI) a algumas centenas de reais para juntas e emolumentos. Consulte a junta do seu estado.
| Item | Prazo estimado | Taxa aproximada |
|---|---|---|
| MEI (Portal do Empreendedor) | Imediato | R$ 0 a R$ 60 (tributos mensais) |
| CNPJ via REDESIM | 1–7 dias úteis | Geralmente sem taxa específica além da junta |
| Registro na junta comercial | 3–15 dias úteis | R$ 40–R$ 300 (varia por estado) |
| Reconhecimento de firma / cartório | Mesmo dia a alguns dias | R$ 10–R$ 30 por assinatura |

Como conseguir alvará de funcionamento e fazer inscrição estadual e municipal
Descubra quais autorizações seu negócio precisa: alvará de funcionamento, licença sanitária, AVCB ou autorização ambiental. Para muitas lojas e serviços o processo começa na prefeitura e passa pela Junta Comercial e Secretaria da Fazenda. Seguindo um passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador, muitos passos você fará sozinho online.
Junte documentos básicos: CPF, RG, comprovante de endereço, contrato social ou CCMEI e CNPJ. Alguns municípios pedem planta do imóvel, alvará anterior ou laudo técnico. Pague as taxas e acompanhe o processo pelo site da prefeitura.
Prepare-se para vistorias: verificação de segurança, acessibilidade e zoneamento. Se algo não estiver certo, ajuste conforme orientação do fiscal e agende nova vistoria.
O que seu município exige para alvará de funcionamento — como conseguir
Cada prefeitura tem regras próprias. Algumas permitem alvará provisório online; outras exigem vistoria prévia e documentos impressos. Consulte o site da prefeitura ou o atendimento ao contribuinte para evitar idas e vindas.
Verifique zoneamento, laudo de vizinhança e licenças ambientais. Para alimentos, siga normas da Vigilância Sanitária.
Quando e como fazer inscrição estadual e municipal
Inscrição municipal é obrigatória para ISS (serviços) e emissão de notas de serviço; solicite na prefeitura com contrato social, comprovante de endereço e documentos pessoais. Para MEI, muitos municípios emitem inscrição automaticamente ao formalizar.
Inscrição estadual é necessária para ICMS (venda de mercadorias). Feita na Secretaria da Fazenda do estado, pede documentos da empresa e informações sobre o estabelecimento. Se vende produtos interestaduais ou pela internet, faça essa inscrição antes de faturar.
Onde protocolar pedidos e documentos
Protocole na prefeitura (presencial, eletrônico ou balcão do empreendedor). Para inscrição estadual, use o portal da Secretaria da Fazenda estadual. Guarde número do protocolo e comprovantes de pagamento.
| Documento comum | Onde protocolar | Prazo típico |
|---|---|---|
| Alvará de funcionamento | Prefeitura / Protocolo eletrônico | 15 a 60 dias |
| Licença sanitária | Vigilância Sanitária municipal | 7 a 30 dias |
| Inscrição municipal (ISS) | Prefeitura / Balcão do empreendedor | Imediato a 30 dias |
| Inscrição estadual (ICMS) | Secretaria da Fazenda estadual | 5 a 30 dias |

MEI — como legalizar empresa de forma simples e rápida
O MEI foi pensado para formalizar quem trabalha por conta própria, com poucas exigências e acesso a benefícios previdenciários. Em geral você obtém CNPJ e alvará provisório em uma sessão online.
Documentos necessários: CPF, RG, comprovante de endereço e atividade compatível com a lista do MEI. Tudo é feito no Portal do Empreendedor; em minutos você escolhe a atividade, preenche dados e baixa o CCMEI com o CNPJ. Em seguida, já pode emitir notas e abrir conta empresarial.
A formalização exige obrigações mensais, mas traz contribuições ao INSS, acesso a crédito e vantagens fiscais. Pague o que é devido e faça a declaração anual do MEI. Se está iniciando no mundo digital, veja opções para negócios online para iniciantes que combinam bem com o regime MEI.
Quem pode ser MEI e vantagens
Pode ser MEI quem fatura até R$ 81.000/ano, não é sócio de outra empresa e tem até um empregado registrado. Vantagens: CNPJ, emissão de nota, benefícios previdenciários e tributos simples.
Como se inscrever no Portal do Empreendedor — passo a passo
Acesse o Portal do Empreendedor, faça login com gov.br, clique em Formalize-se e preencha (nome, CPF, endereço e atividade). Escolha o CNAE e confirme; ao final, baixe o CCMEI com seu CNPJ. Depois, registre clientes, emita notas quando necessário e faça a declaração anual.
Obrigações mensais do MEI e pagamento do DAS
Pague o DAS todo mês (INSS ICMS/ISS quando aplicável). Vence, normalmente, no dia 20. Gere a guia no Portal do Empreendedor ou no Simples Nacional e pague por bancos, lotéricas ou PIX. Guarde comprovantes.
| Componente | Quem paga | O que cobre |
|---|---|---|
| INSS (parte do DAS) | Todos os MEIs | Contribuição previdenciária |
| ICMS | MEI do comércio/indústria | Imposto estadual sobre mercadorias |
| ISS | MEI de serviços | Imposto municipal sobre serviços |

Como emitir nota fiscal e cuidar do cadastro e procedimentos sem contador
Você pode emitir nota fiscal sem um contador, desde que escolha regime, registre-se na prefeitura e, se for o caso, na Secretaria da Fazenda estadual. Para muitos pequenos negócios o MEI permite abertura rápida e emissão de notas com sistema simplificado.
Após o cadastro, acesse o sistema da prefeitura (NFS-e) ou o portal da Sefaz (NFe/NFC-e) para emitir notas. Alguns sistemas aceitam assinatura com certificado digital; outros usam login e senha. Mantenha CNAE e alvará atualizados — essas informações influenciam o tipo de nota.
Rotinas práticas: registre vendas diariamente, salve XML/PDF das notas e reconcilie com extrato bancário semanalmente. Use planilhas ou sistema online barato. Ferramentas que ajudam a automatizar emissão e controle estão descritas em ferramentas de produtividade para pequenas empresas. Para retenções, ICMS interestadual ou exportação, busque auxílio técnico.
Tipos de nota fiscal e quando emitir
Principais tipos: NFe (mercadorias), NFC-e (consumidor final) e NFS-e (serviços).
| Tipo de nota | Uso típico | Quando emitir |
|---|---|---|
| NFe | Venda de mercadorias entre empresas/estados | Venda para empresas ou remessa interestadual |
| NFC-e | Venda ao consumidor final no varejo | Vendas no balcão/loja física |
| NFS-e | Prestação de serviços | Serviços quando o cliente pede nota pela prefeitura |
Sistemas online para emitir nota fiscal e controlar vendas
Há plataformas que emitem NFe/NFS-e, controlam estoque e organizam XML/PDF. Muitas prefeituras oferecem emissão gratuita de NFS-e. Integre loja virtual com emissão automática de notas para agilizar processos. Veja também estratégias para vender online usando mídias sociais em campanhas em redes sociais.
Como manter registros fiscais e evitar multas
Guarde notas eletrônicas (XML/PDF) por pelo menos cinco anos, faça backups e organize por mês. Concilie notas com caixa e impostos (DAS, ISS, ICMS) antes dos vencimentos. Tenha checklist mensal com vendas, impostos e comprovantes de pagamento para evitar multas.
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Conclusão
Você pode seguir o passo a passo para abrir e legalizar uma pequena empresa sem precisar de contador se agir com organização: escolha CNAE e tipo jurídico, prepare contrato social, solicite CNPJ na Receita, registre na Junta Comercial e, por fim, obtenha alvará e inscrições municipal/estadual. Para muitos, o MEI e o Portal do Empreendedor resolvem tudo em minutos.
Guarde protocolos, faça backups e use o checklist como mapa. Cada documento é um tijolo na base do seu negócio. Quando a rotina fiscal crescer ou o caso for complexo, contrate um contador. Até lá, controle vendas, emita notas fiscais e pague o DAS com disciplina. Vá passo a passo — pequenas ações hoje evitam problemas depois.
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